Processo 348360/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2011 16:27
Autuado em 09/06/2011 16:27
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4841/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4841/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/10/2016 Acórdão   4841/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado BENEDITO PEREIRA DA SILVA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ
Origem MUNICÍPIO DE CAMBARÁ

Juntadas
DataDescrição
18/09/2015 14:09 do Protocolo 743195/15
24/07/2015 18:02 do Protocolo 586189/15
10/07/2015 11:38 AR do Ofício ODL - 937/2015 - DP
20/03/2015 09:11 do Protocolo 221954/15
05/03/2015 12:13 AR do ofício ODL - 169/15 - DP
16/08/2013 17:53 Responder citação ou intimação
27/05/2013 17:59 Responder citação ou intimação
03/05/2012 07:31 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/06/2015 Ofício de Diligência   937/ 2015   
DP  13/02/2015 Ofício de Diligência   169/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 3184/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4841/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 1536/2015
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12875/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/12/2016 09:28 DP  
02/12/2016 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 984/2016 -
02/12/2016 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3184/2016 -
01/12/2016 08:39 SMPjTC Parecer nº 17151/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Encerramento do feito
28/11/2016 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3141/2016 -
18/11/2016 13:32 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8862/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Acórdão nº 4841/2016 -
11/10/2016 11:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2029/2016 -
25/08/2016 10:09 GACAC  
07/03/2016 19:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 2550/2016 -
07/03/2016 19:14 SMPjTC Parecer nº 11069/2016 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
21/09/2015 13:05 DICAP Parecer nº 1946/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/08/2015 15:10 DP  
25/08/2015 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4311/2015 -
27/07/2015 14:46 DICAP Parecer nº 9537/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. JUNTADA DE ATO RETIFICATÓRIO, DEVIDAMENTE PUBLICADO. INATIVAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/06/2015 12:39 DP Ofício de Diligência nº 937/2015 -
17/06/2015 19:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2939/2015 -
15/05/2015 08:46 DICAP Parecer nº 6516/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
24/03/2015 12:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1241/2015 -
24/03/2015 12:48 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1153/2015 -
23/03/2015 14:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 535/2015 -
23/03/2015 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1536/2015 -
28/11/2014 15:56 DP Informação nº 2245/2015 -
28/11/2014 15:56 DP Informação nº 3824/2015 -
28/11/2014 15:56 DP Ofício de Diligência nº 169/2015 -
14/11/2014 18:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5261/2014 -
23/01/2014 09:37 DICAP Parecer nº 17126/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTO A RESPEITO DO CÁLCULO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/01/2014 14:44 S1C Certidão de Sessão nº 97/2014 -
10/12/2013 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8387/2013 -
09/12/2013 10:24 SMPjTC Parecer nº 19304/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Diligência cumprida. Pela legalidade e registro.
26/08/2013 15:24 DICAP Parecer nº 23105/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. EXISTÊNCIA DE LEI AMPARANDO A INCORPORAÇÃO DA VERBA "HORAS EXTRAS 50%". AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/08/2013 15:03 DP  
14/06/2013 14:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4446/2013 -
04/06/2013 09:18 DICAP Parecer nº 12175/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. INCORPORAÇÃO DE VERBA SEM EMBASAMENTO LEGAL. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DA SITUAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
07/05/2013 12:44 DP  
15/02/2013 10:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 564/2013 -
15/01/2013 12:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 482/2013 -
15/01/2013 12:26 SMPjTC Parecer nº 438/2013 - diligência Aposentadoria Municipal. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Diligência à origem.
21/03/2012 21:04 DIJUR Parecer nº 521/2013 -
08/03/2012 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 426/2012 -
01/03/2012 19:20 SMPjTC Parecer nº 2683/2012 - diligência Ementa: Aposentadoria Municipal. Diligência à origem.
25/08/2011 09:03 DIJUR Parecer nº 1892/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
09/06/2011 16:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12875/2011 -

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